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Profa. Adriana Calvo
Newsletter | Ed. 61 | Jul 11
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Veja as novidades:

Notícia de destaque

Após mais de 23 anos de atraso, o STF decide regular o direito dos trabalhadores ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

Veja as notícias recentes a respeito:

22/06 - STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

22/06 - Supremo admite fixar aviso prévio proporcional

Palestra

O meu sócio José Carlos Fragoas ministrou aula no curso de pós-graduação em Direito Empresarial do Mackenzie sobre “Conceitos básicos de Previdência Complementar”.

Confira aqui o material da palestra >>

Em caso de dúvidas/comentários, o email dele para contato é fragoas@calvo.pro.br

Artigo

Já que o tema é o direito dos trabalhadores ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, veja este artigo do Prof. Renato Rua de Almeida sobre a quebra da paridade do direito ao aviso prévio. O renomado professor defende que este direito é exclusivamente dos trabalhadores, confiram aqui:

pdf Proteção contra a despedia arbitária. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

Novo colaborador e artigo

É com grande prazer que divulgo o artigo do meu contador Arnaldo Maransaldi sobre a INs 1127/11 e 1145/11. Confira abaixo:

pdf Da instrução normativa 1127/11 e 1145/11, as quais disciplinaram a nova redação do Art. 12-A da Lei 7713/88.

Imprensa

Novo livro organizado pela profa. Adriana Calvo e coordenado pelo prof. Renato Rua de Almeida - boa leitura!

LivroTítulo: Estudos comparados das legislações trabalhistas do Brasil e de Portugal
Coordenador: Renato Rua de Almeida
Organizadora: Adriana Calvo
Edição: 2011, JUNHO
Num. de páginas: 184
Código de Venda: 4436.3
ISBN: 9788536117812
Resumo: Esta obra coletiva é o resultado da longa experiência compartilhada pelo Professor Renato Rua de Almeida com seus alunos durante as aulas da disciplina “A efetividade dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho” do Mestrado em Direito das Relações Sociais da PUC/SP. Cada aluno-mestrando da Turma de 2010 escolheu cuidadosamente um tema de direitos fundamentais aplicado ao Direito do Trabalho nacional e dirigiu seus estudos de forma comparativa ao novo Código do Trabalho de Portugal (Lei n. 7/2009), publicado em 12 de fevereiro de 2009. A escolha metodológica por um estudo comparativo da legislação trabalhista brasileira com o Direito Português foi, sem dúvida, o diferencial desta pesquisa acadêmica. Sinto-me honrada em coordenar a 3ª obra desta magnitude junto ao organizador Professor Renato Rua de Almeida e a LTr Editora. Enfim, anseio que este estudo se torne importante fonte de pesquisa para os novos acadêmicos. Parabéns para a turma de 2010! Adriana Calvo

Preço: R$ 40,00

Adquira o seu exemplar aqui >>

Notícias recentes

Confira aqui as últimas noticias dos meses de maio e junho:

30/06 - Honorários não são gorjeta

27/06 - Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

26/06 - Domésticas podem passar a ter hora-extra e adicional noturno

24/06 - Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador

22/06 - STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

22/06 - Supremo admite fixar aviso prévio proporcional

21/06 - Aplicar pena de flexão de braços leva NET a indenizar vendedora

20/06 - Decisões de tribunal são contrárias à arbitragem

17/06 - Exercício de cargo de confiança e exclusão do direito a horas extras

16/06 - JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas

25/05 - Aviso prévio maior é correto, mas a decisão é do Congresso, diz TST

25/05 - Confira as alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST (republicada)

25/05 - ALTERAÇÕES DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAS DO TST

24/05 - Terceirização na administração pública: presidente do TST esclarece mudanças

24/05 - TST modifica texto da Súmula nº 331

24/05 - Horas de sobreaviso: OJ 49 é convertida em Súmula

24/05 - Novo item na Súmula nº 74 autoriza juízo a decidir validade de prova posterior

24/05 - Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico

23/05 - Presidente do TST defende no Senado mudanças na legislação trabalhista

19/05 - Empréstimo em folha só pode ser quitado na rescisão com aval do empregado

18/05 - Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador

18/05 - Alteração da CLT: Lei nº 12.405/11 trata sobre a elaboração de cálculos de liquidação

18/05 - Alteração da CLT: Lei nº 12.405/11 trata sobre a elaboração de cálculos de liquidação

05/05 - Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1


Calvo e Fragoas Advogados
Av. Paulista 726, 17º Andar, Conjunto 1707-D
Bela Vista São Paulo SP CEP 01310-910
Tel: (55 11) 3254.7516 Fax: (55 11) 3254.7628
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