Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Assédio Moral


Doutrina

 Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego
 O assédio moral nas relações de trabalho e sua prova em juízo
 Assédio Moral no Trabalho
 Assédio Moral no Trabalho e suas Implicações no Futuro do Direito do Trabalho
 O direito do trabalho e o assédio moral
Assédio Moral - A importância da prova
Vídeo: Ministra Maria Cristina Peduzzi discute o assédio moral
 Assédio Moral Institucional
Assédio Moral Exige Cuidados Especiais Dos Profissionais Envolvidos

Introdução

Jurisprudência

TRTs condenam por assédio moral
Justiça condena Bradesco a indenizar ex-funcionário por dano moral
Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas
Executivos vão à Justiça do Trabalho
Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral
Bancos querem reduzir casos de assédio moral
Banco Santander é condenado a pagar indenização de R$ 40 milhões por prática de assédio moral
Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia
6 casos de motivação que viraram assédio moral
Assédio moral organizacional
40% dos trabalhadores já sofreram assédio sexual
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Cobrança de metas não gera indenização por danos morais
Casas Bahia é multada em R$ 500 mil por assédio moral contra funcionários
 ACÓRDÃO TRT-8ª/1ª T/RO 0000611-56.2012.5.08.0010 1
Assédio moral contra funcionário da empresa
Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo
Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora
Walmart deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente
Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta
Turma reforma decisão que indenizava motorista por despesas com advogado
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar
Empregada que limpava banheiros de lanchonete receberá adicional de insalubridade
Ociosidade forçada gera indenização por assédio moral
Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP
Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout
Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional
Banco do Brasil é proibido de praticar assédio moral
Onda de suicídios volta a preocupar a francesa Orange
Tribunal toma decisão inédita em processo por dano moral
Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center
 Quando Trabalho é Pesadelo
ALL é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 milhões
Ministério Público investiga Samsung por assédio moral
Samsung Brasil terá de pagar R$ 10 milhões por assédio moral
Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo
Condomínio de Curitiba é condenado por agressão física a porteiro
Brasil Telecom vai indenizar gerente por pressão psicológica antes de dispensa em massa

Legislação

Projeto para alteração de lei - contra assédio moral
Projeto de Lei nº 80, de 2009, sobre coação moral no emprego
Lei contra assédio moral de Salvador - BA
Projeto de Lei na Câmara Municipal Conceição do Coité – BA
Calvo e Fragoas Advogados
MATRIZ
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