Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
ÁREA RESTRITA A ALUNOS
Facebook
Twitter
Youtube
Busca

Notícias

Bancos querem reduzir casos de assédio moral
27/01/2011
Arquivo Notícias
Os principais bancos do país resolveram enfrentar o problema do crescente número de reclamações de casos de assédio moral - quando um empregado é constantemente humilhado por um superior -, que tem gerado inúmeros pedidos de indenização na Justiça. O Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Citibank, Votorantim, Safra, BIC Banco e Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram ontem um acordo inédito com os bancários, que vale para todo o país. Agora, os trabalhadores terão, nas instituições financeiras e no sindicato, canais de comunicação para denunciar anonimamente os casos. Os bancos terão até 60 dias corridos para apurar as informações e tomar providências.

O acordo firmado entre bancos e trabalhadores é resultado de pelo menos três anos de negociações. Ele agora será adicionado à Convenção Coletiva 2010/2011. Com a assinatura, as instituições financeiras devem informar seus funcionários que não será admitida nenhuma prática de assédio moral.

Essas ocorrências - registradas não só em instituições financeiras - têm provocado uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho. Somente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 656 processos sobre o tema no ano passado, o que representa um aumento de 44% em relação a 2009, quando foram analisados 455 pedidos. Em 2008, os ministros da Corte decidiram em 294 casos.

O acordo de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho pretende ser ainda mais amplo, segundo o diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Magnus Ribas Apostólico. Os canais de reclamações não devem tratar só de assédio moral, mas também de discriminação, assédio sexual e outros tipos de conflito. "Queremos, ao primeiro sinal, tomar as providências necessárias para resolver as desavenças e evitar o ajuizamento de ações", diz.

Para o diretor, o acordo demorou para ser firmado porque eles queriam fazer algo com efeito prático e não apenas uma carta de intenções. Com as informações coletadas por esses canais, segundo Apostólico, será feito um balanço semestral para avaliar onde os problemas foram verificados e tentar prevenir novos transtornos.

Já a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvândia Moreira, considera o acordo uma das principais conquistas da categoria. Ela afirma que, em pesquisa feita no ano passado pelo sindicato, oito em cada dez funcionários apontaram o assédio moral como um dos principais problemas. Entre as reclamações dos bancários está a cobrança pelo cumprimento de metas cada vez mais rigorosas. Para ela, a prática, além de comprometer a rotina e a saúde do trabalhador, leva muitas vezes à depressão ou até mesmo ao suicídio. "A assinatura desse acordo significa que os bancos reconhecem a existência do problema e se comprometem a combatê-lo", diz.

Na Justiça, os casos de assédio moral têm gerado pesadas indenizações. A maior condenação do país foi dada contra uma instituição financeira, em abril de 2009. O Bradesco foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar em R$ 1,3 milhão o ex-gerente Antônio Ferreira dos Santos, que trabalhou por 20 anos na instituição, por preconceito sobre sua orientação sexual. Santos afirmou ter sofrido diversos episódios de preconceito por conta da atitude de um diretor regional do banco que, segundo ele, frequentemente o expunha a constrangimentos públicos - sugeriu, por exemplo, que ele utilizasse o banheiro feminino da agência e disse, em público, que o banco "não era lugar de veado". Procurado pelo Valor, o Bradesco não quis comentar o assunto.

Em uma outra recente decisão do TST, um ex-gerente do Santander também teve direito a indenização. O valor arbitrado foi de R$ 100 mil. O ex-gerente, que trabalhou no banco de 2004 a 2007, alegou que sofria perseguições no banco para que atingisse metas extremamente rigorosas, e que teria sido isolado dos colegas por determinação da empresa. A assessoria de imprensa do Santander informou que o banco não comenta assuntos sub judice.

O Unibanco também foi condenado pelo TST, em 2009, a indenizar uma trabalhadora em R$ 10 mil. A funcionária alegou que sua condição financeira foi exposta em reunião com os demais colegas de trabalho. Ela afirmou que seu superior teria mencionado o status da sua conta corrente, que se encontrava "estourada" e que ainda foi citada na frente de todos os colegas como exemplo que jamais deveria ser seguido, "sob pena de advertências e prejuízos da permanência como empregado na agência". Procurado pelo Valor, o Itaú Unibanco não deu retorno até o fechamento da edição.
Fonte: Valor Econômico
Calvo e Fragoas Advogados
MATRIZ
Edifício Metrópolis
Itapecuru 645 - sala 1325
Alphaville Industrial Barueri SP CEP 06454-080
Tel: 11 4195-8130
FILIAL
Av. Paulista 726, 17º Andar, Cj. 1707-D
Bela Vista São Paulo SP CEP 01310-910
Tel: 11 3254-7516
Fax: 11 3254-7628
Powered By Vexxo