Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Vale-cultura só sai no 2º semestre
27/05/2013
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Em 26 de fevereiro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ao GLOBO que o vale-cultura — benefício de R$ 50 que poderá ser dado pelas empresas brasileiras aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para consumo de atividades culturais — entraria “efetivamente em vigor em junho”. Naquela semana, segundo o próprio Ministério da Cultura (MinC), a presidente Dilma Rousseff assinaria o decreto de regulamentação e fixaria os detalhes sobre o uso do cartão.

Em 17 de abril, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Marta defendeu o benefício como um dos “pilares estruturantes” da pasta e disse que, em junho, o vale estaria na rua. A menos de uma semana do prazo, ela decidiu, no entanto, ampliá-lo. Em Fortaleza, disse que “o lançamento será em agosto” e explicou:

— Por que a demora? A presidente terá que assinar um decreto. A coisa mais difícil, que era passar pelo Congresso, já passou. Agora a Dilma terá que regulamentar.

Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência informa que não há movimentação sobre o vale-cultura no gabinete de Dilma. A assessoria do MinC afirma, por nota, que a pasta “trabalha para implantar o vale-cultura no segundo semestre”, sem precisar o mês. A demora estaria ligada ao fato de o MinC ter conseguido que “empresas com lucro presumido também possam participar” do vale. O benefício para elas é a não incidência de tributação sobre o valor do cartão. Com esta ação, o MinC ampliaria a base de trabalhadores beneficiados de 18 milhões para 42 milhões., informa a nota.

R$ 11,3 bilhões na cultura

O vale-cultura tramitou no Congresso por três anos e foi sancionado em dezembro. Ele poderá ser usado em estabelecimentos “majoritariamente culturais”. É um benefício pessoal e intransferível no valor de R$ 50, e a empresa que aderir a ele poderá descontar até R$ 5 dos funcionários e abater até 1% no imposto de renda. Segundo cálculos do MinC, o benefício injetará ao menos R$ 11,3 bilhões na indústria cultural brasileira.

Na tarde desta segunda-feira, Marcio Pochmann, diretor da Fundação Perseu Abramo, criada pelo PT, Jeanine Pires, secretária executiva do MinC, e o senador Lindbergh Farias apresentaram na UFRJ estudo sobre o benefício. Calcula-se que o vale aumentará a procura por cultura, mas esbarrará na carência de equipamentos culturais. Em 2009, quase 91% dos 5.565 municípios não tinham cinemas e quase 79% não tinham teatro ou sala de espetáculos.
Fonte: O Globo
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