Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Desoneração da folha é bem avaliada pelos setores beneficiados
28/05/2012
Arquivo Notícias
 Cinco meses depois de iniciada, a desoneração da folha de salários traz resultados modestos, mas é bem avaliada pelos setores beneficiados.

No setor de confecções, um dos mais duramente afetados pela concorrência dos asiáticos, a medida deu às empresas um alívio no caixa que lhes permitiu comprar equipamentos novos, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na área de tecnologia da informação, a desoneração fez com que funcionários que eram contratados como pessoa jurídica passassem a ter carteira assinada.

Esses setores, além dos call centers, dos calçados e dos produtores de artigos de couro e acessórios são os "cobaias" de uma experiência que começou em dezembro, no qual as empresas deixaram de recolher a contribuição patronal do INSS, que é de 20% sobre a folha, e passaram a pagar uma contribuição sobre o faturamento que variava de 1,5% a 2,5%.

Em abril, o governo anunciou a redução dessa alíquota para 1% a 2% e estendeu o benefício a mais 11 setores: têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânicos, hotéis e chips. A inclusão de outros segmentos industriais no regime está em estudo.

Os setores beneficiados ainda não dispõem de um balanço sobre os efeitos da desoneração, mas dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) mostram que o estoque de postos de trabalho na indústria de confecção registrou um leve crescimento (5.417 vagas) no início deste ano, depois de uma queda no ano passado. O mesmo movimento foi registrado no segmento de couro e calçados.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira do Vestuário, Roberto Chadad, o quadro atual indica que a quantidade de empregos na indústria de confecção está praticamente estável. "Somos o maior empregador de mão de obra industrial do País", afirmou. "Teremos condição de empregar mais gente." A entidade defende a desoneração da folha desde sua fundação, em 1987.

Para as 25.000 empresas do setor que são de pequeno e médio porte, a desoneração da folha trouxe principalmente mais capital de giro.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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