Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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O preço da humilhação nas empresas
09/02/2007
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Um projeto de lei sobre assédio moral apresentado, esta semana, à Câmara dos Deputados prevê a obrigação de empresas indenizarem empregados humilhados no ambiente de trabalho. A indenização deverá ser o equivalente a 10 vezes a remuneração do funcionário, além do pagamento de despesas médicas, se o projeto virar lei. Ainda não há previsão de votação. Hoje, não existe lei específica sobre o assunto, mas empresas têm sido condenadas a indenizar diretores, gerentes e empregados que entram na justiça trabalhista com ação por assédio moral. A alegação geralmente é a de constrangimento, rebaixamento de cargo ou exigências injustificadas por parte dos chefes. Em conversa com o Blog Leis & Negócios, o advogado José Guilherme Mauger, disse que empresas também precisam ficar atentas a outro fenômeno com a globalização. Em casos de transferências de chefias entre sede e filiais, costumes de chefes de um país desenvolvido podem ser considerados rígidos demais em outro por funcionários. Mais um motivo para levar empresas ao banco dos réus.
Fonte: deborapinho@uol.com.br
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