Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Empresas diversificam ações para prevenção de assédio moral
06/06/2012
Arquivo Notícias
Com a incidência crescente de denúncias de assédio moral, as companhias têm diversificado as ações preventivas e educativas para coibir essas práticas de constrangimento.

“As empresas estão começando a contratar apólices de seguro conta atos ilícitos (assédio moral, sexual e discriminação por raça ou gênero), mas a melhor forma de se evitarem condenações é adotar ações preventivas”, disse Adriana Calvo, advogada trabalhista do escritório Calvo & Fragoas Advogados.

A especialista participou do comitê estratégico de Diretores e Vice-Presidentes Jurídicos da Amcham-São Paulo na quarta-feira (13/06) e concedeu entrevista após a reunião. Segundo ela, várias empresas estão trabalhando em capacitação dos gestores e campanhas de conscientização dos trabalhadores a respeito do tema.

“A atuação do assistente social também está sendo resgatada para que haja mais canais onde o trabalhador possa ser ouvido e apoiado. Já é comum a existência de comissões multidisciplinares que tratam do tema, além de ouvidorias internas. A alta gestão também tem dado o exemplo”, enumerou a advogada.

Também conhecido como mobbing, o assédio moral consiste em constranger pública e repetidamente a vítima por meio de agressões pessoais e psicológicas no ambiente laboral.

As práticas mais comuns de mobbing são:

- Atribuição de tarefas inúteis ou degradantes;

- Desqualificação ou críticas em público;

- Isolamento ou inatividade forçada;

- Ameaças explícitas ou veladas;

- Exploração de fragilidades psíquicas e físicas;

- Limitação ou proibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador.

Fenômeno inevitável

Os casos mais comuns de doenças de ordem psicológica no trabalho são o estresse e a depressão. Embora possam ter origem em pressões psicológicas indevidas, costumam ser consequência da mudança nas relações de trabalho, argumenta Adriana.

O perfil de trabalho está pendendo mais para o lado intelectual e menos para o manual. “Mesmo o trabalhador braçal precisa de qualificação. Com atividades que exigem maior grau de intelecto, é comum problemas como depressão e estresse”, argumenta. Em um mundo mais interligado, o trabalhador também está mais informado. “Mesmo o torneiro faz faculdade e sabe defender seus direitos.”

Além disso, o modelo atual de produção valoriza a remuneração variável decorrente da superação de metas, explica Adriana. “Ganhar salário fixo baixo com a outra parte sendo variável é algo que por si só estressa o funcionário. Ele não consegue saber o quanto vai ganhar e se terá condições de pagar as contas do mês”, opina ela.

Quanto mais competitivo for o mercado de uma empresa, maior será a priorização da remuneração variável, pois é a forma de ela fazer seus colaboradores trabalharem mais. “Dependendo do tipo de atividade, os líderes priorizam a remuneração por metas cumpridas. Abusar desse requisito, dando sinal verde para que os fins justifiquem os meios, é o que pode gerar mais casos de assédio”, observa a advogada.

Mas não são apenas as empresas mais competitivas que geram casos de assédio. No setor público, a estabilidade no emprego também é um fator que tem relação direta com o surgimento de práticas de mobbing. “Pelo fato de o empregado não poder ser demitido, o potencial de conflito aumenta à medida que o relacionamento se estende”, assinala Adriana.

A 'indústria' de processos por assédio moral

Parte do aumento dos casos de assédio moral que vão parar na Justiça decorre de processos mal conduzidos, segundo Adriana. Como o tema do assédio moral está presente na opinião pública, ela explica que há inúmeros advogados que entram com ações cujo mérito é inexistente.

“Muitos advogados constroem teses e histórias para ver se são julgados. Acontece de um trabalhador entrar com uma ação de ressarcimento por hora extra, e seu advogado aproveita e questiona se o antigo chefe humilhou o requerente ou fez alguma brincadeira de mau gosto”, explica Adriana.

“Da mesma forma que aumentou o número de casos, também cresceu a improcedência. As pessoas fabricam casos e depois não conseguem provar”, lamenta.

** A reprodução deste conteúdo é permitida desde que citada a fonte Amcham.

P.S. Assediados


Não acreditamos em "indústria" de processos de assédio moral e sim na banalização do sofrimento alheio. Cada vez que se olha para um assediado com olhos de 'ele quer se dar bem', menos se enxerga o que de fato está acontecendo, e isso é muito triste.
Verdade seja dita, existem pessoas exploradoras em toda e qualquer situação, mas não se pode dizer que um caso é improcedente porque não foi possível provar.
Como é bem explorada por estudiosos, a dificuldade de o assediado conseguir provas é fato, e não é segredo que quase ninguém queira se comprometer dando ao colega 'provas testemunhais' que podem lhe custar a própria cabeça.
Muitos advogados são de fato o grande problema de um assediado, por construírem teses pobres e inconsistentes, fazendo com que seus defendidos sejam vistos como mentirosos e aproveitadores.

Nosso conselho aos assediados:

1. Use sua inteligência para conseguir todas as provas possíveis.
2. Fuja de advogados inexperientes, desconhecidos e inexpressivos.
3. Dê preferência a grandes escritórios, ou ainda que pequenos, com experiência comprovada em processos trabalhistas e em especial por assédio moral.
4. Se na sua cidade não há nenhum profissional em quem possa confiar, procure em outra cidade maior ou na capital do seu estado e de preferência com indicação de idoneidade e honestidade.
5. Dê preferência a escritórios que lhe cobrarão uma porcentagem apenas ao final do processo.
6. Não deixe de procurar ajuda médica e psicológica durante o longo e doloroso processo.
7. Sua família e amigos precisam estar cientes do que você está vivendo. Não se isole e também não queira parecer mais forte do que é.


Se precisar desabafar estaremos aqui.


Assediados
Fonte: Assediados
Calvo e Fragoas Advogados
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