Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» O parcelamento da verba participação nos lucros e resultados não altera sua natureza indenizatória

» 8ª Turma: verba denominada “direito de arena” deve ser considerada de natureza salarial

» 9ª câmara nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

» Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

» Acordos flexibilizam direitos trabalhistas

» ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE.

» Ajuizar duas ações com alegações contraditórias é litigância de má-fé

» Aposentados do Banespa: Segunda Turma reconhece legitimidade de associação

» Assédio moral no local de trabalho

» Aviso prévio indenizado terá de pagar INSS

» Call Center: Relações trabalhistas também precisam evoluir

» Cargo de confiança só tem validade com poderes de gestão, diz TRT

» Carrefour deve pagar salário prometido em anúncio de jornal

» Centrais defendem criação de empregos com qualidade

» Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

» Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

» Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir

» Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador

» Cresce uso de novos tipos de pagamento

» CUT pede mudança em relações trabalhistas

» Dia da mulher: conquistas e desafios

» Direitos trabalhistas. Liquidação de sentença.

» Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

» Editorial : A crise do sindicalismo

» Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

» Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral

» Ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil de reparação por assédio sexual

» Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

» Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

» FGTS para doméstica confunde empregador

» Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto

» Governo quer lançar "carteira eletrônica"

» Greve dos bancários paralisa 33 mil em SP, segundo sindicato

» Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores

» Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato

» Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação

» Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

» JT determina integração de assistência médica a salário de ex-gerente

» JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

» JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

» Juiz reconhece natureza salarial das stock options

» Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho

» Justiça condena terceirização irregular no Banespa

» Justiça determina novas eleições em sindicatos de Rio Verde (GO) após destituição de falsos dirigentes

» Justiça do Trabalho deve julgar direito de greve. Aplicação da Súmula Vinculante nº 23 do STF.

» Lei Federal nº 11.324, de 19-07-2006: Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26-12-1995, 8.212, de 24-07-1991, 8.213, de 24-07-1991, e 5.859, de 11-12-1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 05-01-1949.

» Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador

» Norma define cumprimento de jornada em turno ininterrupto

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Nova tabela do IR 2009 foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira

» Novas Orientações Jurisprudenciais

» Novo item na Súmula nº 74 autoriza juízo a decidir validade de prova posterior

» Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise

» Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo

» Pagamento através de empresas de marketing de incentivo

» Pagamento de aluguel de empregado integra salário

» Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

» Petrobrás condenada a pagar um milhão de reais pela prática de ato anti-sindical e assédio moral

» Policiais civis entram em greve no Rio na véspera do início do Pan

» Portal Mais Emprego é implantado em todo o Brasil

» Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral

» Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

» Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF

» Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

» Salário de contribuição

» Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

» Seguro-desemprego: novos valores

» Sindicato de garçons cria disque denúncia contra não repasse da gorjeta

» Sindicatos querem tirar reajuste salarial de quem não pagar contribuição

» Stock options não têm natureza salarial

» Terceirizado da CEF não tem direitos iguais aos dos bancários

» Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas

» Tribunal decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

» Tribunal entende que adicional é devido em transferência definitiva

» TRT determina reintegração de grevistas demitidos pela Contax no Ceará

» TRT-MA decide que orientador bíblico não é profissão

» TST aceita compensação de trabalho em feriados

» TST admite salário-base menor que salário-mínimo

» TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

» TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

» TST confirma validade de redução de carga horária de professor

» TST mantém incorporação de benefícios a salário de ex-diretor da Plus Vita

» TST nega pedido dos Correios para suspender greve

» TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

» TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista

» TST unificará posição sobre natureza de intervalo de descanso não concedido

» TST: incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

» Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação

» Ulbra pagará pelo uso de imagem de jogador que ganhou ação trabalhista

» Vale-Cultura

» Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST

» Wal-Mart é acusado de excluir minorias

Palestras:

»

A insuperável crise da equiparação salarial

» A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho - ('employee stock option plans')

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

»

Equiparação salarial e o inciso vida súmula n.6 do C. TST

» Indenização por acúmulo ou desvio funcional

»

Irredutibilidade salarial: interpretação constitucional

» O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos

» Os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários na contratação de executivos por meio de carta oferta (“offer letter”)

Agenda:

» Treinamento: Gerenciamento de Danos Morais na Justiça do Trabalho (Assédio Moral, Discriminação e Assédio sexual)

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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