Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

» O parcelamento da verba participação nos lucros e resultados não altera sua natureza indenizatória

» "Caixinha" recebida regularmente configura relação de trabalho

» 6 casos de motivação que viraram assédio moral

» Ação do MPF pede R$ 2,75 bi a cervejarias por danos causados pelo álcool

» Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo

» Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

» Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada

» Arbitragem trabalhista é alvo de anulações no Judiciário

» Assédio moral é vilão nos escritórios mas é preciso resistir

» Bancário inadimplente não pode ser demitido

» Baneb indenizará bancários por suprimir bonificação de férias

» Banrisul paga por omissão em caso de constrangimento no trabalho

» Bradesco é condenado por obrigar funcionária a trabalhar em porão insalubre e sem cadeiras

» Brasileiro transferido receberá diferença de FGTS sobre salário maior na Inglaterra

» Briga no escuro

» Cabeleireiro vira profissão reconhecida por lei

» Cada vez mais comum, assédio moral rende indenizações

» Com crise, Volks quer negociar flexibilização de horas trabalhadas

» Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização

» Condenação faz Ambev promover campanha contra assédio moral

» Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir

» Dano moral por uso de fotografia da empregada

» Demissão de doméstico poderá ter multa menor

» Depressão

» Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia

» Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29

» DRT de São Paulo promove mediação de conflitos entre empresas e trabalhadores

» É melhor tornar novo diretor sócio ou mantê-lo como funcionário?

» Empregada grávida rebaixada de função recebe R$ 10,5 mil por danos morais

» Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

» Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

» Empregador é condenado a pagar R$ 3 mil por dispensa discriminatória de funcionário com problema de saúde

» Empresa pode acessar e-mail corporativo de funcionário, diz TST

» Entrevista - Cláudio Montesso

» Excesso de horas extras gera danos existenciais

» EXECUTIVOS EXIGEM APÓLICE DE D&O

» Falta em audiência

» Fiscais encontram escravos para obra da OAS no Aeroporto de Guarulhos

» Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas

» Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas

» Governo pretende impedir que empresas demitam sem justa causa

» Governo prorroga Medida Provisória da reforma trabalhista

» Hipóteses de saque: acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido

» Honorários advocatícios têm natureza alimentar e são impenhoráveis

» Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados

» JT invalida acordo fraudulento que pretendia liberar bens de empresa endividada

» JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico

» Juiz registra em despacho "felicidade em servir"

» Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível

» Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível

» Julgamentos sobre temas polêmicos vão movimentar STF

» Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas

» Justiça já aceita 'provas virtuais'

» Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato

» Lei nº 13.485 de 03/04/2009 - DOE-SP de 04/04/2009: Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

» Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho

» Ministério Público investiga Samsung por assédio moral

» Ministério regulará trabalho aos domingos

» Ministro Gilmar Mendes ressalta poder racionalizador das Súmulas Vinculantes

» MPT requer condenação de distribuidora de bebidas por terceirização ilícita em AL

» Negado vínculo empregatício entre enteado e padrasto

» Nota esclarece aviso prévio

» Novo salário mínimo a partir de 1/03/2011

» Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018

» Operação Gato

» Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT

» Pacto de permanência no emprego não é reconhecido pelo TST

» Pagamento através de empresas de marketing de incentivo

» Penhora-online

» Presidente do STF em 88 detalha como nasceu Constituição

» Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

» Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista

» Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas

» Reconhecimento das centrais sindicais virá por MP

» Reforma Sindical: quanto mais muda, mais é a mesma coisa

» Relator entrega nesta quarta proposta que regulamenta trabalho doméstico

» Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF

» Salário de contribuição

» Salário/dia no regime 12x36 é apurado com base no divisor 30

» Samsung Brasil terá de pagar R$ 10 milhões por assédio moral

» Santander deverá pagar gratificações a aposentados

» SDI-1 admite incorporação de cláusula coletiva ao contrato de trabalho

» Seguro-desemprego: novos valores

» Sindicato de garçons cria disque denúncia contra não repasse da gorjeta

» Sindicato recebe cerca de 20 denúncias de assédio moral de bancários por mês

» STJ aprova oito novas súmulas

» Submeter empregado a detector de mentira não dá dano

» Supremo define 7ª Súmula Vinculante

» Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral

» Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas

» TRT confirma reintegração de empregado dispensado após sofrer AVC (acidente vascular cerebral)

» TRT paulista cria seis seções especializadas

» TRT-MA decide que orientador bíblico não é profissão

» TRT-SP: cláusula de não-concorrência é válida

» TST altera redação de 40 Enunciados

» TST CONFIRMA DECISÃO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL

» TST confirma jornada de seis horas a engenheiro bancário

» TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

» TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista

» TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador

» TST: incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

» Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação

» Uso incorreto da internet pode demitir

» Uso indevido de e-mail da empresa é motivo para dispensa por justa causa

» Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

» Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

Palestras:

» A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho - ('employee stock option plans')

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

» A visão histórica da liberdade sindical

» Indenização por acúmulo ou desvio funcional

» O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho

» O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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