Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

» No Brasil ainda são poucos os pedidos de indenização levados à Justiça

» O parcelamento da verba participação nos lucros e resultados não altera sua natureza indenizatória

» Empregada humilhada ganha indenização na Justiça do Trabalho

» 2ª Turma confirma indenização para trabalhador vítima de racismo

» 40% dos trabalhadores já sofreram assédio sexual

» 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil

» Ação do MPF pede R$ 2,75 bi a cervejarias por danos causados pelo álcool

» Ação no TST não é permitida sem advogado

» Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

» Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

» Acusação sem provas gera danos morais a trabalhador

» Adicional de insalubridade: hospital diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante

» Administração Pública não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF

» Advogado gaúcho vence primeira ação de assédio moral registrada no Brasil

» ADVOGADO. CONSULTORIA JURÍDICA. INCIDÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA (ESTATUTO DA OAB). INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

» Advogados trabalhistas querem mudar honorários

» Alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa

» ALTERAÇÕES DA OJ 147 SDI-2 e Súmula 194 do TST

» Alternativas à revista íntima

» Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo

» Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

» Aposentadoria compulsória - Verbas rescisórias devidas

» Aposentadoria: Primeira Turma garante 40% sobre todo o período

» Artigo 477 da CLT: TST mantém multa em ação de vínculo de emprego

» Aspectos processuais da reforma trabalhista

» Assédio moral no local de trabalho

» Assédio moral organizacional

» Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia

» Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

» Assédio moral: praga corporativa do Século 21

» Assédio Moral: repercussões sociais

» Assédio processual: recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil

» Atletas brasileiros apóiam a Lei da Aprendizagem em encontro no Ministério do Trabalho

» Ato involuntário - flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP

» Atraso trabalhista

» Auxílio-doença acidentário é condição para estabilidade provisória, diz TST

» Avanço ou retrocesso: convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país

» Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

» Aviso prévio proporcional entra em vigor nesta quinta-feira

» Bacharel não é estagiário em escritório de advocacia. É empregado.

» Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

» Bancário deve reparar prejuízo causado à imagem da empresa

» Bancário inadimplente não pode ser demitido

» Bancas terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

» Banco do Brasil é proibido de praticar assédio moral

» Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

» Banco Itaú deve indenizar gerente em R$ 965 mil

» Banco Santander é condenado a pagar indenização de R$ 40 milhões por prática de assédio moral

» Banrisul paga por omissão em caso de constrangimento no trabalho

» Bate-boca com cliente dá dispensa por justa causa

» Benefício de volta ao INSS

» Bradesco é condenado por obrigar funcionária a trabalhar em porão insalubre e sem cadeiras

» Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

» Briga no escuro

» Cada vez mais comum, assédio moral rende indenizações

» Caixa Federal condenada a indenizar por dano moral causado a gerente de agência

» Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

» Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais

» Carrefour é condenado a pagar R$57 mil por danos morais e estéticos

» Caso de servidor público vai para Justiça Federal

» Chamar de "macumbeira" colega de trabalho não configura dano moral

» Chefe acusado de assédio pode ser demitido por justa causa

» Chefe acusado de assédio pode ser demitido por justa causa; saiba o que fazer

» Chefe ruim faz mal à saúde

» Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center

» Cláusula de não-concorrência sem justa indenização é nula

» Cobrança de metas não gera indenização por danos morais

» Começa a caça aos temporários

» Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

» Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

» Comissão rejeita norma da OIT sobre demissão injustificada

» Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

» Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

» Conheça novo sistema de registro eletrônico de ponto

» Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

» Constituição existe para limitar o poder estatal

» Continua tramitando a Reclamação/6266

» Contratação de advogado empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva

» Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador

» Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center

» Créditos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação, determina TST

» Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

» Dano moral por uso de fotografia da empregada

» Decisão do TRT 15 suspende demissões da EMBRAER

» Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

» Decisão pode mudar relação entre companhias de transporte aéreo

» Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual

» Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

» Demissão de doméstico poderá ter multa menor

» Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

» Demitir empregado com Aids é discriminação, afirma TST

» Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro

» Depressão

» Desconsideração da personalidade jurídica no processo do Trabalho.

» Desvio de função não garante reenquadramento, decide TST

» Direito à felicidade

» Direitos trabalhistas. Liquidação de sentença.

» Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

» Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato

» Discriminação por idade

» Dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com sindicato representante da categoria profissional

» Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

» Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

» Divulgados os novos valores das parcelas do seguro-desemprego

» Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29

» Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade

» Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade

» Dono de funerária é condenado por difamar funcionário

» É devida indenização se seguradora não prova intenção de o segurado aumentar risco

» É legítimo ao empregador propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais

» É nula a cláusula de não concorrência que impede o exercício profissional, sem a devida indenização pelo período de sua vigência

» Editorial : A crise do sindicalismo

» Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário

» Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho

» Embraer: TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantém demissões

» Empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação será indenizada

» Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa

» Empregada grávida rebaixada de função recebe R$ 10,5 mil por danos morais

» Empregado bancário: Lei revoga artigo 508 da CLT

» Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização

» Empregado faz empréstimo para pagar próprio salário

» Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

» Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá indenização

» Empregador é condenado a pagar R$ 3 mil por dispensa discriminatória de funcionário com problema de saúde

» Empregados acusam patrão por boatos de "bruxaria e pornografia"

» Empresa aérea é condenada por submeter empregado ao “detector de mentira”

» Empresa cria semana de oito dias

» Empresa de distribuição de energia vai indenizar funcionário que ficou surdo

» Empresa deve pagar gratificação ao empregado

» Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

» Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

» Empresa é multada por má-fé de advogado

» Empresa pagará por dano moral coletivo pela prática de lide simulada

» Empresa pode acessar e-mail corporativo de funcionário, diz TST

» Empresa que gerou falsa expectativa na contratação é condenada a indenizar empregado

» Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

» Empresas apostam em programas de prevenção às drogas

» Empresas apostam em programas de prevenção às drogas

» Empresas brasileiras demitem funcionários que namoram colegas

» Empresas de entrega podem fechar por conta de adicional

» Empréstimo em folha só pode ser quitado na rescisão com aval do empregado

» Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil

» Entrevista - Cláudio Montesso

» Entrevista sobre os direitos dos motoboys, com a desembargadora Maria Laura Franco LIma de Faria

» Estabilidade para a doméstica gestante

» Estabilidade provisória garantida à gestante

» Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral

» Ex-diretor do Nacional receberá R$ 1,5 mi

» Ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil de reparação por assédio sexual

» Ex-empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los

» Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

» Ex-estatutária obtém reconhecimento de vínculo pela CLT

» Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral

» Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

» Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil

» Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização

» Executivos vão à Justiça do Trabalho

» Fábrica de sapatos é condenada por concessão irregular de férias

» Falta cometida no curso do aviso prévio

» Falta de atestado de saúde não justifica demissão

» Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo

» Fast food condenada por "rigor excessivo" de gerente

» FEBEM-SP não pode demitir, sob pena de multa

» FGTS para doméstica confunde empregador

» Fiscalização constata irregularidades trabalhistas nos portos do Rio de Janeiro

» Força do acordo: conciliação extrajudicial não pode ser anulada

» Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

» Fumar na empresa pode dar demissão por justa causa

» Funcionária baleada dentro de empresa deve ser indenizada, diz TRT-MG

» Funcionária obrigada a ficar nua durante revista receberá R$ 30 mil

» Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio

» Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil

» Governo barra tentativa de flexibilizar lei trabalhista

» Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas

» Governo pretende impedir que empresas demitam sem justa causa

» Greve do Metrô gera condenação inédita por dano moral coletivo

» Grupo Pão de Açúcar terá que pagar R$ 30 mil a funcionária acusada de furto

» GVT é condenada a pagar R$ 5 mil a trabalhadora por restringir uso de banheiro

» Hipóteses de saque: acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido

» Honorários não são gorjeta

» Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout

» Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

» Indenização por dano moral será revertida para compra de equipamentos hospitalares

» Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

» Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1

» Ineficácia de cláusula de documento coletivo de trabalho que permite redução de 40% para 20% da multa rescisória do FGTS

» Inexiste em contrato de experiência estabilidade para gestante

» Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

» Irregularidade no recolhimento do FGTS é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho

» Jogar baralho no trabalho não é motivo para justa causa

» Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

» Jornalista contratado como PJ tem vínculo reconhecido

» JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas

» JT é competente para julgar complementação de aposentadoria em previdência privada

» JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico

» Judiciário mantém demissões de trabalhadores evangélicos

» Juiz concede liminar contra demissão em massa no Extremo Sul

» Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais

» Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência

» Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

» Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

» Juízes pedem medida provisória para adicional de insalubridade

» Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho

» Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

» Julgamento de ADIs que questionam normas sobre conciliação prévia em causas trabalhistas é suspenso

» JURIS TRAB

» Justa causa - uso de email no ambiente de trabalho

» Justa causa desproporcional

» Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

» Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas

» Justiça condena Bradesco a indenizar ex-funcionário por dano moral

» Justiça condena empresa a pagar funcionário por duplo dano moral

» Justiça condena terceirização irregular no Banespa

» Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação de honorários entre cliente e advogado

» Justiça do Trabalho manda JBS S/A suspender demissão em massa sob pena de multa de R$ 10 milhões

» Justiça facilita a concessão do auxílio-doença

» Justiça já aceita 'provas virtuais'

» Justiça trabalhista é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

» Justiça trabalhista é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

» Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 - dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências

» Lei contra assédio moral de Salvador - BA

» Lei Federal nº 11.324, de 19-07-2006: Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26-12-1995, 8.212, de 24-07-1991, 8.213, de 24-07-1991, e 5.859, de 11-12-1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 05-01-1949.

» Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'

» Liminar do TST suspende reintegração de empregado conselheiro fiscal de sindicato

» Limitar idas ao banheiro não causa dano moral

» Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso

» Litigância de má-fé leva advogado a pagar indenização

» Lula diz que governo vai trabalhar para aprovar convenções da OIT

» Lula recebe primeiro juiz cego do país

» Mais agilidade no tribunal

» Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

» Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho

» Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho

» Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato

» McDonald's é condenado por servir McLanche a empregado

» Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

» Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade

» Ministério Público investiga Samsung por assédio moral

» Ministério regulará trabalho aos domingos

» Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

» Ministro do TST expõe tese sobre efeitos da aposentadoria

» Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

» Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

» Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

» Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

» Nexo técnico epidemiológico

» Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada, diz TST

» Nota esclarece aviso prévio

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Nova regra do Tribunal Superior do Trabalho só sai no fim do ano

» Novas Orientações Jurisprudenciais

» Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória

» Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica

» O abuso vai para o banco dos réus

» O abuso vai para o banco dos réus

» O abuso vai para o banco dos réus

» O direito à felicidade e o dano moral existencial

» O retorno da Convenção 158 da OIT

» Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

» Ociosidade forçada gera indenização por assédio moral

» Onda de suicídios volta a preocupar a francesa Orange

» Orkut provoca demissão

» Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

» Pagamento de aluguel de empregado integra salário

» País tem 2 milhões de ações por ano

» Palestra aborda os direitos fundamentais nas relações de trabalho

» Para TST, constrangimento é o limite entre paquera e assédio sexual

» Penhora terá conta única e será obrigatória

» Período de treinamento integra contrato de trabalho

» Petrobrás condenada a pagar um milhão de reais pela prática de ato anti-sindical e assédio moral

» Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

» Ponto eletrônico foi instituído de forma irregular

» Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

» Precedentes mostram chance de TST derrubar punição a metroviários

» Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral

» Presidente do TST explica alterações recursais na JT

» Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

» Projeto determina indenização por assédio moral

» Prova obtida no Orkut é aceita em processo trabalhista

» Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas

» Readmissão de empregado recém-dispensado sem justa causa - Impedimento

» Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

» Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

» Recurso Repetitivo

» RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans

» Relator entrega nesta quarta proposta que regulamenta trabalho doméstico

» Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF

» Rescisão contratual: Clube de futebol também tem de pagar multa da Lei Pelé

» Resolução nº 1488/98 do Conselho Federal de Medicina

» Responsabilidade por prevenção de acidentes de trabalho é do empregador

» RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. VIAGEM FRUSTRADA PELA DISPENSA OPERADA.

» Revista de bolsa de empregada gera condenação

» Santander deverá pagar gratificações a aposentados

» Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP

» Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP

» Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP

» SDI-1 admite incorporação de cláusula coletiva ao contrato de trabalho

» SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

» SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

» SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

» SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

» SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho

» Seara pagará R$ 10 mi por danos à saúde de empregados

» Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de servidor público

» Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador

» Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

» Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

» Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

» Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia

» Sindicatos defendem lei contra demissão sem justa causa

» Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander

» Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar

» Souza Cruz poderá manter provadores de cigarro até decisão final do TST

» STF aprova 10ª súmula vinculante

» STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

» STF deve definir conceito jurídico de atividade-fim em casos de terceirização

» STF deve definir conceito jurídico de atividade-fim em casos de terceirização

» Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

» Supremo suspende novo cálculo de insalubridade do Tribunal Superior do Trabalho

» Suspensão do contrato de trabalho por doença profissional não altera prescrição

» Teoria da Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Trabalho

» Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

» Terceirizado da CEF não tem direitos iguais aos dos bancários

» Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo

» Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

» Trabalhador não consegue comprovar culpa da empresa em acidente de trabalho

» Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização

» Trabalhador temporário não tem estabilidade no emprego

» Trabalhador vítima de assédio moral será indenizado

» Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

» Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade

» Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

» Trabalho avulso portuário - novas modificações

» Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade

» Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos

» Tribunal toma decisão inédita em processo por dano moral

» TRT confirma reintegração de empregado dispensado após sofrer AVC (acidente vascular cerebral)

» TRT mantém desligamento de contratados sem concurso

» TRT mantém justa causa por briga no serviço

» TRT-3ª: Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa

» TRT-SP: Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

» TRT-SP: Empregado demitido por vício em cocaína deve ser reintegrado

» TRT-SP: empregador pode interrogar empregado

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TRTs condenam por assédio moral

» TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

» TST admite indenização substitutiva da reintegração

» TST admite uso de prova pericial emprestada

» TST altera redação de 40 Enunciados

» TST amplia valor de indenização por dano moral

» TST aprova alterações na jurisprudência

» TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

» TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

» TST começa a definir entendimento sobre o uso de e-mails corporativos

» TST CONFIRMA DECISÃO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL

» TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

» TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

» TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

» TST considera excessiva demissão por justa causa por furto de biscoito

» TST decidirá se Lei da Arbitragem aplica-se à relação de emprego

» TST determina que Bradesco readmita funcionário portador do vírus HIV

» TST exclui multa do FGTS de contrato extinto com mútuo consentimento

» TST garante plano de saúde para trabalhador aposentado por invalidez

» TST garante reintegração de empregado soropositivo

» TST indefere periculosidade a comissário da VASP

» TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

» TST modifica texto da Súmula nº 331

» TST proíbe portuários de paralisar atividades no país

» TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

» TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

» TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador

» TST reconhece vínculo empregatício entre policial militar e banco

» TST reconhece vínculo empregatício entre revendedora de produtos e Avon

» TST reduz valor de dano moral em recurso rejeitado

» TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

» TST supera irregularidade formal e mantém estabilidade sindical

» TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro

» TST uniformiza jurisprudência sobre conciliação prévia

» TST valida decisão arbitral

» Turma aceita gravação telefônica como prova em ação contra a Fiat

» Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar

» Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar

» Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva

» Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra

» Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

» Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho

» Uso incorreto da internet pode demitir

» Uso indevido de e-mail da empresa é motivo para dispensa por justa causa

» Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST

» Vendedor deve receber R$ 15 mil por falsa acusação de uso de drogas

» Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

» Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte

» Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

» Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

» Violência no trabalho é 'epidemia', diz estudo da OIT

» Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

» Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial

Palestras:

»

A causa de pedir próxima no processo de trabalho

» A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho - ('employee stock option plans')

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

»

Aspectos polêmicos do acidente de trabalho: responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado. Prescrição

» Assédio Moral - A importância da prova

» Embriaguez no trabalho - doença ou motivo para justa causa?

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

» Indenização por acúmulo ou desvio funcional

»

O regime geral do direito do trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa - estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa

Agenda:

» Concurso Cultural - Vade Mecum OAB e Concursos

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

12/02 - Autoridades do Judiciário ressaltam a importância da Justiça Trabalhista

08/11 - Palestra sobre Reforma Trabalhista no dia a dia das empresas reúne 250 pessoas

15/06 - Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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