Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» Normas separadas: TST rejeita aplicação simultânea de acordo e convenção

» 4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277

» A participação nos resultados em 2005

» Acordo judicial

» Acordos flexibilizam direitos trabalhistas

» Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias

» Arbitragem trabalhista é alvo de anulações no Judiciário

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Centrais se queixam de interferência nos sindicatos na OIT

» Cinto apertado: acordos permitem à Vale pagar metade dos salários

» CLT Flex mantém contratos de trabalho na crise

» CNTC questiona trabalho aos domingos e feriados

» Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

» Comissão de trabalho, de administração e serviço público

» Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

» CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPREGADOS NÃO-SINDICALIZADOS. INVIABILIDADE.

» Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada

» Cresce o bullying coletivo e corporativo

» Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

» Demissão de doméstico poderá ter multa menor

» Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro

» Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões

» Empresa tem processo para evitar disputa no Judiciário

» Empresas criam contrato para namoro no trabalho

» Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

» Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio

» Governo barra tentativa de flexibilizar lei trabalhista

» Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

» Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras

» Interesses empresariais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

» JBS Aves é condenada por prática de dumping social

» JT invalida acordo fraudulento que pretendia liberar bens de empresa endividada

» JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

» Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

» Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato

» Lei nº 11.457/2007 (16.03.2007)

» Lei que cria CNDT é publicada no DOU nesta sexta

» Mais agilidade no tribunal

» Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

» Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador

» Norma SA 8000

» Nota esclarece aviso prévio

» Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória

» Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise

» Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

» Perdigão se livra de pagar horas extras utilizadas com troca de uniforme

» Presidente do TST recebe senador Paulo Paim

» Projeto prevê acordo coletivo por empresa

» Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista

» Recurso Repetitivo

» Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

» Salário de contribuição

» SDI-1 admite incorporação de cláusula coletiva ao contrato de trabalho

» Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

» Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

» Sindicato é proibido de homologar rescisão contratual através de Comissão de Conciliação Prévia no RJ

» STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV

» STF inicia a validade das súmulas vinculantes

» Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

» Supremo já julgou 13 temas com repercussão e edição de súmula

» Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

» Trabalho avulso portuário - novas modificações

» Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

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» TST altera jurisprudência no combate a horas extras

» TST quer regular oposição à contribuição assistencial

» TST quer regular oposição à contribuição assistencial

» TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

» Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

» Turma do TST valida flexibilização do adicional de periculosidade

» Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta

» Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo

Palestras:

» A participação nos lucros e resultados

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

» A ultratividade das convenções e acordos coletivos

» A visão histórica da liberdade sindical

»

Condenações e Acordos Judiciais. Tributação.

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

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Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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