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Notícias:
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Normas separadas: TST rejeita aplicação simultânea de acordo e convenção
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4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277
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A participação nos resultados em 2005
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Acordo judicial
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Acordos flexibilizam direitos trabalhistas
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Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias
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Arbitragem trabalhista é alvo de anulações no Judiciário
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Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual
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Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual
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Centrais se queixam de interferência nos sindicatos na OIT
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Cinto apertado: acordos permitem à Vale pagar metade dos salários
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CLT Flex mantém contratos de trabalho na crise
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CNTC questiona trabalho aos domingos e feriados
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Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
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Comissão de trabalho, de administração e serviço público
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Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPREGADOS NÃO-SINDICALIZADOS. INVIABILIDADE.
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Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada
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Cresce o bullying coletivo e corporativo
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Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
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Demissão de doméstico poderá ter multa menor
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Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro
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Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
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Empresa tem processo para evitar disputa no Judiciário
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Empresas criam contrato para namoro no trabalho
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Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista
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Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio
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Governo barra tentativa de flexibilizar lei trabalhista
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Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
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Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras
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Interesses empresariais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização
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JBS Aves é condenada por prática de dumping social
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JT invalida acordo fraudulento que pretendia liberar bens de empresa endividada
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JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista
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Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
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Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato
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Lei nº 11.457/2007 (16.03.2007)
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Lei que cria CNDT é publicada no DOU nesta sexta
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Mais agilidade no tribunal
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Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
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Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador
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Norma SA 8000
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Nota esclarece aviso prévio
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Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória
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Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise
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Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
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Perdigão se livra de pagar horas extras utilizadas com troca de uniforme
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Presidente do TST recebe senador Paulo Paim
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Projeto prevê acordo coletivo por empresa
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Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista
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Recurso Repetitivo
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Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
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Salário de contribuição
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SDI-1 admite incorporação de cláusula coletiva ao contrato de trabalho
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Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
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Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
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Sindicato é proibido de homologar rescisão contratual através de Comissão de Conciliação Prévia no RJ
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STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV
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STF inicia a validade das súmulas vinculantes
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Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF
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Supremo já julgou 13 temas com repercussão e edição de súmula
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Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano
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Trabalho avulso portuário - novas modificações
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Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
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TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT
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TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT
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TST altera jurisprudência no combate a horas extras
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TST quer regular oposição à contribuição assistencial
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TST quer regular oposição à contribuição assistencial
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TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
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Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo
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Turma do TST valida flexibilização do adicional de periculosidade
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Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta
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Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
Palestras:
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A participação nos lucros e resultados
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A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição
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A ultratividade das convenções e acordos coletivos
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A visão histórica da liberdade sindical
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Condenações e Acordos Judiciais. Tributação.
Vídeos
Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.
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Na Imprensa
30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data
13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada
02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?
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Galeria
Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.
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