Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» Estabilidade sindical não se aplica a membro de conselho

» 14ª Turma: Judiciário não pode se mostrar inerte diante de lacuna legal em relação aos trabalhadores domésticos

» A organização sindical brasileira e o Supremo Tribunal Federal

» Adiada decisão sobre retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

» Advogada Lança obra: "Diretor de Sociedade Anônima: Patrão — Empregado?"

» Advogado bancário não integra categoria diferenciada

» Advogado gaúcho vence primeira ação de assédio moral registrada no Brasil

» Ainda que o empregado concorde, empresa não pode reduzir vale-refeição

» ALICIAMENTO DE TRABALHADORES

» Alterada regra de intervalo no trabalho

» Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo

» Aniversário da Constituição: 20 anos de sonhos e esperanças

» Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada

» Atraso trabalhista

» Avanço ou retrocesso: convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país

» Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

» Aviso prévio proporcional entra em vigor nesta quinta-feira

» Banco Itaú deve indenizar gerente em R$ 965 mil

» Bradesco é condenado por discriminação estética

» Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores

» Caixa Federal condenada a indenizar por dano moral causado a gerente de agência

» Carnaval não é feriado, segundo a legislação

» Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme

» Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

» Condenação do Banco Itaú por "assédio processual" na reiteração de recursos para protelar cumprimento de acordo

» Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade

» Conheça o provável teor das oito primeiras súmulas vinculantes do Supremo

» Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

» Constituição existe para limitar o poder estatal

» Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres

» Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir

» CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. LEGALIDADE.

» Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada

» Dano moral tem sido uma Tsunami para empresas no Brasil

» Demissão arbitrária: julgamento sobre Convenção 158 da OIT é suspenso

» Demissão de doméstico poderá ter multa menor

» Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT

» Descanso somente para mulher é inconstitucional

» Desoneração da folha é bem avaliada pelos setores beneficiados

» Desvio de função não garante reenquadramento, decide TST

» Diário Oficial da União – Seção 1 - Ministério do Trabalho e Emprego - PORTARIA N 42, DE 28 DE MARÇO DE 2007

» Direito à felicidade

» Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento sobre Convenção 158 da OIT

» Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

» É melhor tornar novo diretor sócio ou mantê-lo como funcionário?

» Empresa arca com correções do FGTS pelo período em que administrou conta

» Empresa de distribuição de energia vai indenizar funcionário que ficou surdo

» Empresa sem empregados é isenta de contribuição sindical compulsória

» Entrevista - Cláudio Montesso

» Estabilidade para a doméstica gestante

» FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

» Fiscais encontram escravos para obra da OAS no Aeroporto de Guarulhos

» Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras

» Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação

» INSS só pode cobrar cinco anos

» Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo

» JT determina integração de assistência médica a salário de ex-gerente

» JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas

» JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

» Juiz aplica “subordinação integrativa” e reconhece vínculo direto com operadora de call center

» Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

» Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível

» Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível

» Justa causa desproporcional

» Justiça condena Bradesco a indenizar ex-funcionário por dano moral

» Justiça do Trabalho dará autorização para participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão

» Justiça facilita a concessão do auxílio-doença

» Justiça libera empresas de contratar aprendizes

» LEI N. 11.962, DOU EM 03.07.09, ALTERA ART. 1º DA LEI 7.064 DE 1982

» LEI No 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

» Liminar do TST suspende reintegração de empregado conselheiro fiscal de sindicato

» Ministro Ives Gandra fala sobre direitos trabalhistas na Constituição

» MPF/SP move ação para suspender prova de juiz substituto do TRT-2

» Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

» Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada, diz TST

» Nota esclarece aviso prévio

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Novas Orientações Jurisprudenciais

» Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória

» Novas súmulas vinculantes do STF

» O diretor executivo e o direito trabalhista

» O retorno da Convenção 158 da OIT

» Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

» Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

» Pagamento através de empresas de marketing de incentivo

» Pagamento de aluguel de empregado integra salário

» Palestra aborda os direitos fundamentais nas relações de trabalho

» Para tribunal, empresa pode vetar funcionário com barba

» Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

» Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher

» Portaria 550 de 2010 - prorrogação do contrato de trabalho temporário

» Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral

» Presidente do STF em 88 detalha como nasceu Constituição

» Prorrogação da licença-maternidade

» Questionada norma que reduziu base de cálculo do adicional de periculosidade de eletricitários

» Reconhecido vínculo de emprego entre Bamerindus e ex-diretor

» Recurso Repetitivo

» Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

» Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF

» Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF

» Resoluções TST

» Salário de contribuição

» SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009

» SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

» SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

» SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho

» Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

» Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

» STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

» STF reconhece direito de greve de funcionário público, mas pune abusividade

» Tempo de prescrição do FGTS pode ser revisto

» Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor

» Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral

» Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória

» Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos

» Troca na direção

» TRT mantém desligamento de contratados sem concurso

» TRT16 - Juíza do trabalho concede licença paternidade a pai solteiro que adotou menor

» TST afasta direito à estabilidade em contrato de experiência

» TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos

» TST CONFIRMA DECISÃO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL

» TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados

» TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

» TST reafirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

» TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

» TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário

» TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

» Turma afasta prescrição total em desvio de função

» Unibanco paga R$ 2 milhões por assédio moral

» Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

Palestras:

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

» A visão histórica da liberdade sindical

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

» O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Material para alunos:

» O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no dia 9 de junho, a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e cancela a Súmula 434.

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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