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Notícias:
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Estabilidade sindical não se aplica a membro de conselho
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14ª Turma: Judiciário não pode se mostrar inerte diante de lacuna legal em relação aos trabalhadores domésticos
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A organização sindical brasileira e o Supremo Tribunal Federal
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Adiada decisão sobre retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
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Advogada Lança obra: "Diretor de Sociedade Anônima: Patrão — Empregado?"
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Advogado bancário não integra categoria diferenciada
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Advogado gaúcho vence primeira ação de assédio moral registrada no Brasil
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Ainda que o empregado concorde, empresa não pode reduzir vale-refeição
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ALICIAMENTO DE TRABALHADORES
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Alterada regra de intervalo no trabalho
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Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo
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Aniversário da Constituição: 20 anos de sonhos e esperanças
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Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada
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Atraso trabalhista
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Avanço ou retrocesso: convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país
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Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta
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Aviso prévio proporcional entra em vigor nesta quinta-feira
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Banco Itaú deve indenizar gerente em R$ 965 mil
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Bradesco é condenado por discriminação estética
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Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores
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Caixa Federal condenada a indenizar por dano moral causado a gerente de agência
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Carnaval não é feriado, segundo a legislação
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Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme
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Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais
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Condenação do Banco Itaú por "assédio processual" na reiteração de recursos para protelar cumprimento de acordo
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Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade
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Conheça o provável teor das oito primeiras súmulas vinculantes do Supremo
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Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
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Constituição existe para limitar o poder estatal
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Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
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Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir
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CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. LEGALIDADE.
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Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada
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Dano moral tem sido uma Tsunami para empresas no Brasil
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Demissão arbitrária: julgamento sobre Convenção 158 da OIT é suspenso
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Demissão de doméstico poderá ter multa menor
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Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT
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Descanso somente para mulher é inconstitucional
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Desoneração da folha é bem avaliada pelos setores beneficiados
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Desvio de função não garante reenquadramento, decide TST
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Diário Oficial da União – Seção 1 - Ministério do Trabalho e Emprego - PORTARIA N 42, DE 28 DE MARÇO DE 2007
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Direito à felicidade
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Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento sobre Convenção 158 da OIT
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Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
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É melhor tornar novo diretor sócio ou mantê-lo como funcionário?
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Empresa arca com correções do FGTS pelo período em que administrou conta
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Empresa de distribuição de energia vai indenizar funcionário que ficou surdo
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Empresa sem empregados é isenta de contribuição sindical compulsória
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Entrevista - Cláudio Montesso
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Estabilidade para a doméstica gestante
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FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987
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Fiscais encontram escravos para obra da OAS no Aeroporto de Guarulhos
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Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras
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Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação
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INSS só pode cobrar cinco anos
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Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo
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JT determina integração de assistência médica a salário de ex-gerente
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JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
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JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
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Juiz aplica “subordinação integrativa” e reconhece vínculo direto com operadora de call center
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Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT
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Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível
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Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível
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Justa causa desproporcional
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Justiça condena Bradesco a indenizar ex-funcionário por dano moral
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Justiça do Trabalho dará autorização para participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão
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Justiça facilita a concessão do auxílio-doença
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Justiça libera empresas de contratar aprendizes
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LEI N. 11.962, DOU EM 03.07.09, ALTERA ART. 1º DA LEI 7.064 DE 1982
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LEI No 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
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Liminar do TST suspende reintegração de empregado conselheiro fiscal de sindicato
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Ministro Ives Gandra fala sobre direitos trabalhistas na Constituição
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MPF/SP move ação para suspender prova de juiz substituto do TRT-2
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Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador
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Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada, diz TST
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Nota esclarece aviso prévio
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Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
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Novas Orientações Jurisprudenciais
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Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória
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Novas súmulas vinculantes do STF
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O diretor executivo e o direito trabalhista
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O retorno da Convenção 158 da OIT
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Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
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Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral
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Pagamento através de empresas de marketing de incentivo
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Pagamento de aluguel de empregado integra salário
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Palestra aborda os direitos fundamentais nas relações de trabalho
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Para tribunal, empresa pode vetar funcionário com barba
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Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
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Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
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Portaria 550 de 2010 - prorrogação do contrato de trabalho temporário
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Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral
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Presidente do STF em 88 detalha como nasceu Constituição
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Prorrogação da licença-maternidade
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Questionada norma que reduziu base de cálculo do adicional de periculosidade de eletricitários
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Reconhecido vínculo de emprego entre Bamerindus e ex-diretor
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Recurso Repetitivo
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Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido
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Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
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Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
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Resoluções TST
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Salário de contribuição
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SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009
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SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea
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SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
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SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho
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Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
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Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição
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STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
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STF reconhece direito de greve de funcionário público, mas pune abusividade
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Tempo de prescrição do FGTS pode ser revisto
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Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor
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Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral
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Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
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Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
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Troca na direção
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TRT mantém desligamento de contratados sem concurso
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TRT16 - Juíza do trabalho concede licença paternidade a pai solteiro que adotou menor
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TST afasta direito à estabilidade em contrato de experiência
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TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos
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TST CONFIRMA DECISÃO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL
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TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados
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TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher
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TST reafirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo
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TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato
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TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
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TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
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Turma afasta prescrição total em desvio de função
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Unibanco paga R$ 2 milhões por assédio moral
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Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
Palestras:
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A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição
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A visão histórica da liberdade sindical
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Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais
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O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho
Material para alunos:
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no dia 9 de junho, a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e cancela a Súmula 434.
Vídeos
Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.
Agenda
Não há nenhum evento agendado no momento.
Na Imprensa
30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data
13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada
02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?
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Galeria
Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.
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