Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
ÁREA RESTRITA A ALUNOS
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Data do evento:
24/03/2011
Título:
Treinamento: Gestão de Contratos de Terceiros (Terceirização, Trabalho temporário, Representação comercial, Cooperativismo e Pejotismo)
Local:
São Paulo
Horário:
8:30
Descrição:
Considerações

O desafio atual das corporações não é mais o gerenciamento de ações trabalhistas dos seus próprios empregados e sim o gerenciamento de ações trabalhistas ajuizadas por terceiros (terceirizados, trabalhadores temporários, representantes comercias, cooperativas, dentro outros tipos de contratos). A terceirização tem uma razão econômica legítima se ela visa otimizar a produção. Os terceiros podem realizar atividades de apoio ou paralelas, deixando a empresa (contratante) focada em sua finalidade básica, seu produto ou serviço, e assim poder aperfeiçoar sua produção, seu rendimento. Parece simples, mas os gestores têm muitas dúvidas: O que pode ou não ser terceirizado? O que é atividade-fim e atividade-meio? Como elaborar e gerir os contratos com terceiros? Como deve ser o tratamento com a empresa contratada e seus respectivos empregados? Quando pode ser utilizado o trabalho temporário? Como contratar um representante comercial sem gerar futuros riscos trabalhistas? E as cooperativas de trabalho são ainda uma alternativa de contratação de terceiros? Enfim, e o profissional contratado como Pessoa Jurídica (Pejotismo)? É valida tal forma de contratação? Como reduzir os riscos trabalhistas? Participe deste treinamento e venha se atualizar e discutir sobre estas questões jurídico-trabalhistas importantes no contexto das corporações.

Objetivos

Gerenciar riscos trabalhistas advindos de todos os tipos de contratos de terceiros
Conhecer a técnica da terceirização e entender a posição jurisprudencial do TST (Súmula 331)
Aprender quais são as hipóteses legais de contratação de mão-de-obra temporária
Entender a diferença entre a contratação de um vendedor empregado e um representante comercial autônomo
Debater os riscos trabalhistas advindos da contratação de cooperativas de trabalho
Discutir as vantagens e as desvantagens do “pejotismo”
Implementar as ações preventivas trabalhistas para evitar riscos futuros derivados de contratos de terceiros
Conhecer os casos atuais julgados na Justiça do Trabalho
Prevenir futuras reclamações trabalhistas de contratos de terceiros
Aprender a elaborar um contrato padrão e uma rotina de contratação de terceiros

Metodologia

Apresentação expositiva e dialogada com ênfase no estudo dos temas tratados e análises práticas de precedentes já julgados. O objetivo é permitir ao participante aplicar os conceitos na prática organizacional a fim de evitar futuros riscos na contratação de terceiros.

Público Alvo

Profissionais de recursos humanos, advogados, empresários e líderes de todas as áreas da organização que contratam terceiros.

Conteúdo Programático

Panorama geral sobre as diversas formas de contratação de terceiros no direito do trabalho
Conceito e características da terceirização
Vantagens e desvantagens
Regras para terceirização
Os riscos da contratação de profissionais autônomos por meio de pessoa jurídica
A distinção jurídica entre o representante comercial e o vendedor empregado
Os cuidados trabalhistas na contratação de cooperativas de trabalho
A visão da justiça do trabalho sobre a terceirização e o tratamento do trabalhador terceirizado
O que diz a legislação
Os pontos analisados pela Justiça
Fiscalização Trabalhista
Fiscalização Previdenciária
Casos práticos de reconhecimento de vínculo de emprego perante a Justiça do Trabalho
Site:
http://www.crbasso.com.br/index.asp?link=94&cur=GJ02
Calvo e Fragoas Advogados
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