Objetivo
Buscar melhores procedimentos legais para gerenciamento de contratos de altos cargos de gestão (Chefe, Gerente e Diretor). Esclareça todas as suas dúvidas neste curso, que mostrará o diálogo existente entre o direito trabalhista e o Direito Empresarial.
Público
Advogados, recursos humanos, jurídico trabalhista e cível, relações trabalhistas, recursos humanos, administração de pessoal, relações sociais, desenvolvimento organizacional, processos trabalhistas, planejamento estratégico e demais interessados.
Conteúdo Programático
As Formas Atuais de Administração das Sociedades Perante o NCC
- A evolução da administração nas Sociedades Comerciais e o surgimento da figura do “Diretor não- sócio”;
- Sociedade de pessoas x sociedade de capitais (Sociedade Anônima).
- A administração na Sociedade Anônima: Diretoria.
O Regime Trabalhista do Diretor e a Súmula 269 do TST:
- As teorias jurídicas sobre o regime trabalhista do Diretor não-sócio.
- A teoria da suspensão do contrato de trabalho do ex-empregado eleito Diretor (Súmula 269 do TST);
- O regime jurídico do Diretor contratado externamente que nunca foi empregado da empresa.
Os Cuidados Trabalhistas na Contratação e no Desligamento do Diretor de Empresas:
- Forma de contratação: contrato de trabalho x contrato de administração;
- Pacote de remuneração: salário x pro labore;
- Pacote de desligamento: verbas rescisórias x indenização na dispensa.
A Visão da Justiça do Trabalho sobre o Vinculo do Diretor de Empresase como Previnir Futuras Ações. TRABALHISTAS:
- Análise atual de casos judiciais sobre o tema no TST;
- Gestão de processos trabalhistas de Diretores de Empresas;
- Como se prevenir de futuras ações trabalhistas.
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