Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Assédio Moral

Este espaço tem como objetivo propagar e divulgar o fenômeno do assédio moral de forma multidisciplinar para toda a comunidade.

O tema é objeto de pesquisa do doutorado da profa. Adriana Calvo, sob a orientação do prof. Renato Rua de Almeida, na PUC SP.

Caso queira contribuir para este trabalho científico, fique à vontade para enviar um email para contato@calvo.pro.br.

Destaques sobre assédio moral

Jurisprudência
07/05 - 40% dos trabalhadores já sofreram assédio sexual
04/05 - Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Legislação
03/10 - Projeto para alteração de lei - contra assédio moral
03/10 - Projeto de Lei nº 80, de 2009, sobre coação moral no emprego

Notícias

08/05 - Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
05/05 - Trabalhador é indenizado por cair na malha fina
26/04 - Falta cometida no curso do aviso prévio
17/04 - Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
17/04 - Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas
12/04 - Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado
12/04 - Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras
22/03 - TRT barra imposto sindical em 69 empresas de SP
20/11 - Indenização
13/10 - Aviso prévio proporcional entra em vigor nesta quinta-feira
12/10 - Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta
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Palestras

 Conceitos básicos de Previdência Complementar
 Da competência da justiça do trabalho em matéria de previdência complementar em conflitos oriundos de relação de trabalho
 Aspectos legais e a validade da cláusula de não-concorrência no Brasil
 O dano moral coletivo no direito do trabalho
 Distinção jurídica entre o representante comercial e o vendedor empregado
 O conflito entre o poder de direção da empresa e a intimidade/privacidade do empregado no ambiente de trabalho
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Para Alunos

 Nova tabela INSS válida a partir de janeiro 2011 - Publicada pela Portaria 568 de 31-12-2010
Homenagem a Oscar Ermida Uriarte - Amauri Mascaro
 Novas orientações jurisprudenciais do TST
 Concurso 2008 - Execução de Mandados - gabarito
 Concurso 2008 - Execução de Mandados
 Concurso 2004 - Adm - gabarito
 Concurso 2004 - Administrativo
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Artigos

 Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais
Desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho
O regime jurídico do Diretor nas Sociedades em confronto com as alterações trazidas pelo novo Código Civil
O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Tema: a cláusula de não-concorrência no Brasil
O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho
Artigos de Colaboradores
 TCU dá o primeiro passo na moralização sindical - Fernando Alves Oliveira
Contrato internacional de trabalho - José Affonso Dallegrave Neto
 A situação jurídica do empregado preso em flagrante - Simone Mello
 Controvérsia acerca da licença maternidade da adotante - Simone Mello
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